1. Diretrizes e execução da política educacional do Município, alusivo ao ensino pré-escolar e do ensino fundamental, de acordo com a Lei de Diretrizes Básicas da Educação Nacional; 2. Desenvolvimento das atividades de administração orientação e supervisão escolar; 3. Execução das atividades de assistência aos educandos; 4. Desenvolvimento das atividades inerentes às creches; 5. Desenvolvimento das atividades inerentes à formação escolar de crianças, jovens e adultos; 6. Desempenho de outras atividades afins e correlatas.